Blog de Direito Internacional Público

Formas dos tratados

Os tratados são eminentemente escritos, embora possam ser feitos de outra forma.

  1. Preâmbulo – é onde está a finalidade do tratado, e algumas vezes a enumeração das partes contratantes.
  2. Dispositivo – essa parte é o verdadeiro tratado, pois contém o texto daquilo que se está ajustando, em forma de artigos. Pra chegar ao texto final, leva-se considerável lapso temporal.
  3. Indicação do local, a data e a assinatura dos plenipotenciais.

Tratados da ONU – idiomas oficiais – inglês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe.

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