Blog de Direito Internacional Público

Família Socialista

Coreia do Norte, Cuba, Líbia. A Rússia antiga era imperial (tzares). Revolução Russa. Bolchevistas, Menchevistas e os Anarquistas. Juntos, iniciaram a revolução. Aqui, tivemos forte influência do doutrinador russo Vladimir Ilich Ulianov (Lênin). O Estado, no regime comunista, deveria desaparecer, o que, na verdade, não ocorreu (o Estado acabou por fortificar-se). Baseado na obra de Karl Marx, Lênin difundiu o ideário comunista. Trotski era chefe da guarda revolucionária (ele quem fazia as mudanças…). O direito a propriedade foi relativizado.

Eles eram originários do Romano-Germânico. Primeira universidade russa: Moscou, 1755. O Direito Tradicional Russo foi presente em toda a União Soviética, e em outros países que adotaram o comunismo.

Fontes

a) A lei

Lei ideologizada, com forte defesa do Estado. Influência forte do Direito Bizantino. Falta de tradição jurídica na Rússia. É claro que alguns países do mundo soviético (Polônia, Hungria, Croácia, Eslovênia), tinham influência germânica (Alemanha, Áustria), e portanto possuíam tradição jurídica.

Marx e Lênin: concepção materialista marxista e leninista de Estado. A história para eles é a história de luta de classes. Não vislumbravam harmonia entre as classes. Determinismo histórico. Se você não mudar as concepções sociais, não se muda nada. Se muda a estrutura para se mudar as pessoas. Eles previam uma sociedade sem Direito e sem Estado, pois, para eles, o Direito servia para impor controles sociais e para garantir a dominação da classe superior, perante os de classes inferiores. O Direito teria caráter provisório. O período do comunismo revolucionário vai de 1917 a 1921. Passagem do Estado Burguês para o Estado Socialista. Aplicação da coletivização da economia (nova ordem econômica). Essa nova ordem vai de 1921 até 1928. Promulgação de novos códigos. Criação da Prokuratura. Meio onipresente. Mandava em tudo, tipo um “Big Brother”. Uma espécie de “super ministério público”. Cedo parte da minha liberdade (O Leviatã, de Thomas Hobbes), para que o Estado possa fazer coisas que eu, sozinho, não consigo. O Estado, certo dia, iria desaparecer. Agora, o que se posicionaria em seu lugar, isso nem Lênin respondeu. 1921-1928: planejamento econômico. Início dos Planos Quinquenais. Nova ordem econômica.

Fase da “estabilidade”, a partir de 1928 até a sua decadência.

Funções do Direito Soviético

  • Segurança nacional – agir pela segurança nacional; aumento do poder repressivo.
  • Impor a nova ordem econômica socialista – os meios de produção todos voltados a esse novo modelo.
  • A educação – na verdade, a reeducação, destruir as tendências anti-socialistas.

Sistema Auto-Gestionário – Iugoslávia – General Tito. O próprio funcionário dirigia a fábrica. Faziam essa crítica à Política de Stalin.

O Direito Soviético teve caráter imperativo na legalidade socialista. Comitês de Defesa de Controle Popular – Soviet Suprem – Presidium – Conselho de Ministros.

Recriação de uma Ordem de Advogados só em 1952 (havia sido destituída após a Revolução Russa). Lei da “Advokatura”. Os advogados são tidos como auxiliares da justiça. Tinham que lutar exclusivamente pela legalidade socialista.

b) Jurisprudência

c) Os costumes e as regras socialistas de vida em comum

d) Doutrina Marxista e Leninista, que é guia da atividade do juiz.

Juiz soviético – características

  • Normalmente, tirando alguns tribunais superiores, os juízes são eleitos para um exercício de 5 anos, podendo ser destituídos a qualquer tempo. Eleição através do parlamento (Soviets).
  • O juiz não tem de ser necessariamente um jurista. Nenhuma condição de capacidade ou formação deve limitar a escolha do juiz, sob pena da prática de uma injustiça.
  • Com exceção dos tribunais populares, as decisões são colegiadas, e não monocráticas. Um grupo que decide.
  • 1977 – 95% dos juízes eram oriundos do Partido Comunista.
  • Utilização reiterada de Tribunais Especiais, prevalecendo-se os Tribunais Militares.
  • Arbitragem pública obrigatória.
  • Tribunais de Camaradas – comportamentos anti-sociais.
  • 1961 – Assembleia da Comunidade – punir aqueles que não trabalham. No sistema soviético, não trabalhar é ser parasita.

Propriedade autorizada: propriedade pessoal. Bens de consumo (roupas, livros etc.). Vedada a propriedade para fins lucrativos.

Segundo momento – propriedades cooperativas – Kolkozes – grupo de pessoas poderiam gerir certo empreendimento. Como a terra foi nacionalizada, esses Kolkozes tinham o direito de usufruto, e não de domínio.

Sistema de propriedades estatal – Sovkozes – fazendas e fábricas do Estado.

Hoje, a Rússia não é mais comunista. Liberação econômica. Ainda há um resquício comunista no ideário político, mas sem expressão prática.

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