Blog de Direito Internacional Público

Sistema de regras e princípios que regem a sociedade internacional.

I. Forças que influenciam

Forças políticas

Forças econômicas

Forças religiosas

Partidos e sindicatos internacionais

II. Comunidade Internacional x Sociedade Internacional

O termo “comunidade” é mais natural do que “sociedade”. Esta é algo mais artificial. Na comunidade, os membros estão unidos, apesar de tudo o que os separe. Na sociedade, os membros permanecem separados, apesar de tudo o que os une. Mantêm-se unidos por interesse, na sociedade internacional.

III. Bases sociológicas do DIP

Pluralidade de Estados soberanos; Princípios jurídicos coincidentes – embora haja essa pluralidade, há algo que é coincidente, pois há valores comuns.

IV. Características da Sociedade Internacional

a)      Universalidade. O Direito Internacional abrange todo o mundo, todos os países da Terra.

b)      Paritariedade. Há de haver uma igualdade jurídica entre todos os países. Agora, é evidente que isso é só teoria, pois na prática, isso não ocorre. Não há como, na prática, igualar o Equador com os Estados Unidos da América.

c)       Sociedade aberta. Todo ente pode se tornar membro da sociedade internacional, desde que reúna determinados elementos.

d)      Ausência de organização institucional. Não se configura uma superinstituição, nos moldes de um superestado. Ela é descentralizada.

e)      Direito originário. O Direito que dela se manifesta é originário. Não se funda em outro ordenamento jurídico positivo.

V. Princípios Gerais do DIP

VI. Lógicas do DIP

a)     Globalização x Fragmentação

b)    Bipolaridade x Multipolaridade

Após a Segunda Guerra Mundial – Bipolaridade.

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